SEM RETROCESSO AMBIENTAL
Código Florestal não retroage para cômputo de APP em reserva legal
8 de junho de 2020, 7h55
Por Danilo Vital
Com esse entendimento, a 1ª Turma do STJ, por maioria, deu provimento parcial a recurso especial interposto pelo Ministério Público para garantir a incidência do...
Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
04/06/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Estado de Minas)
A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de bens, tais como testamentos,...
Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal
Por Congresso Em Foco Em 03 jun, 2020 - 19:04 Última Atualização 03 jun, 2020 - 21:53
O ITCMD, tem potencial de dar aos estados a condição de sobreviverem sozinhos, "sem ficar pedindo ajuda à federação o tempo todo", segundo o...
Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas
03/06/2020, 13h54
Doações de bens feitas por idosos durante o período da emergência em saúde provocada pelo coronavírus poderão ser revogadas em um prazo de até um ano. É o que diz projeto de lei (PL 3.049/2020) do senador Arolde...
SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia
A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC.
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com...
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio
Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18
Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...
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