Cartório Informativo > Restauração da confiança no instituto da fiança na locação de imóvel comercial
Notícias
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
12/05/2020 13:32Penhora
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
Magistrado considerou que aplicar regra da impenhorabilidade sem ponderação poderia significar a completa frustração do direito do credor.
segunda-feira, 11 de maio de 2020
Devedora terá 13% do...
"É um grande avanço, um caminho sem volta”
12/05/2020 10:49"É um grande avanço, um caminho sem volta”
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 08/05/2020 20:45
Em live com OAB/RJ, juiz auxiliar da Presidência destaca que distanciamento fez Judiciário evoluir oito anos em 30 dias
A pandemia do novo coronavírus impactou o Judiciário, mas gerou...
Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica.
11/05/2020 09:44Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica
Sem ter que integralizar 100 salários mínimos e ainda ter os bens da pessoa física protegidos?
Souza Pereira Advogados Publicado por Souza Pereira Advogados há 3 dias
Se formulada há um ano a mesma pergunta acima...
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
11/05/2020 09:08OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
sexta-feira, 8 de maio de 2020 às 19h22
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito...
Concluir o divórcio sem estar de frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora
08/05/2020 12:36CLIPPING – ESTADÃO – EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, PORTUGAL APROVA DIVÓRCIOS A DISTÂNCIA
LISBOA – Concluir o divórcio a distância, em uma plataforma virtual, sem a necessidade de sair de casa e sem ter de estar frente a frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora em...
Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho
07/05/2020 12:24Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho
Aposentado continuará recebendo o benefício do INSS e a pensão do filho falecido
Estado de Minas
postado em 07/05/2020 09:54
Um aposentado na cidade de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, conseguiu por determinação da Justiça...