Cartório Informativo > Restauração da confiança no instituto da fiança na locação de imóvel comercial
Notícias
Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM
07/02/2020 13:02Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM
05/02/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Com o título “A possibilidade de indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo inverso", o artigo escrito pela advogada Fernanda...
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
06/02/2020 12:05DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
Em Goiás, quase 78% das dissoluções matrimoniais foram feitas em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia. Iniciativas estaduais já permitem atos quando questões de...
Artigo – Coluna do CT – Possibilidade de usucapião administrativa no novo CPC
06/02/2020 11:57Artigo – Coluna do CT – Possibilidade de usucapião administrativa no novo CPC
Por Antônio Ribeiro Costa Neto
A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo latino usucapio, que ao pé da letra significa tomar para si pelo uso, ou seja,...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
05/02/2020 11:4704 - FEV, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ESCRITURA PÚBLICA DE...
Prisão por dívida alimentar pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
04/02/2020 11:47
DECISÃO
04/02/2020 09:00
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai...
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
03/02/2020 12:26OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Escrito em: 3 de fevereiro de 2020
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a...