DUPLA PATERNIDADE
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
10 de dezembro de 2019, 21h20
Por Rafa Santos
O caso trata de uma ação ajuizada por um adolescente, representado por sua mãe, que pedia o reconhecimento de paternidade sem prejuízo da filiação...
Impressões de tela servem como provas?
Walter Calza Neto, Advogado Publicado por Walter Calza Netohá 3 dias
Com as transformações que nossa sociedade vem passando, cada dia são mais comuns as interações por meio de aplicativos de mensagens.
De conversas entre amigos as negociações comerciais,...
Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida
09/12/2019, 11h37
No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes relacionam-se a acidentes de trânsito, segundo dados da Organização Mundial de...
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Da Redação | 06/12/2019, 09h23
Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
5 de dezembro de 2019, 18h51
Por Tadeu Rover
De acordo com o colegiado, o Código de Processo Civil não impõe qualquer restrição em relação ao momento em que o pedido de remessa deve feito, se antes da execução...
MAIS RIGOR
Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais
4 de dezembro de 2019, 18h29
O texto determina, por exemplo, que a pena para quem exportar sem autorização peles e couros de anfíbios e répteis passe a ser de dois a quatro anos de reclusão,...
Prossiga em Consultor...
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