Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Por Gabriel Dau -14 de julho de 20210
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais.
Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo...
OPINIÃO
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
13 de julho de 2021, 6h35
Por Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu
Com efeito, ressalta-se que não é possível a sucessão processual causa mortis em...
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
A partir de segunda-feira (19/07/2021), estará disponível o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2021
Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel...
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
Por José Higídio
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora...
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Bisavó poderá visitar menino em unidade de acolhimento institucional
23/06/2021 16h10 - Atualizado em 25/06/2021 16h01
Um menino de 10 anos que vivia sob os cuidados da bisavó materna deverá ser direcionado a uma instituição de acolhimento. A 19ª...
DECISÃO: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível
09/07/21 17:30
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa,...
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