Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?

15/02/2022 13:43


Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?

Anaís Motta
Do UOL, em São Paulo
14/02/2022 04h00

A mudança nas regras da prova de vida presencial não afeta o trabalho dos cartórios, que continuam obrigados a informar o INSS, em até um dia útil, a relação de todos os nascimentos, casamentos e óbitos registrados, como prevê uma lei sancionada em 1991.

Leia em Portal Uol 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional

15/08/2011 13:33
A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país Por Luiz Olavo Baptista A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. A liberdade de exercício do...

Erro médico

11/08/2011 12:49
10/08/2011 - 11h00 DECISÃO Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...

Dispensa motivada

11/08/2011 12:27
  Vale justa causa para quem dirige embriagado Por Jomar Martins No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...

Nomes incomuns ou exóticos

09/08/2011 15:30
Cartórios podem recusar registro de nomes A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
<< 858 | 859 | 860 | 861 | 862 >>