Senado instala Comissão da Reforma Política

Uma comissão de reforma política deverá ser instalada pelo Senado na semana que vem, dando início imediato aos seus trabalhos para a apresentação de um anteprojeto sobre a matéria em um prazo de 45 dias. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10) em coletiva à imprensa dada pelo presidente do Senado, José Sarney. Ele disse que a comissão deverá reunir "os homens mais experientes da Casa, ex-presidentes, ex-governadores", o que não impedirá a participação dos demais senadores que queiram contribuir com o colegiado.

- Isso não quer dizer discriminação. É muito bem-vinda a participação de todos - disse Sarney, ao ser questionado sobre queixas, que ele disse desconhecer, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), por não terem sido convidados.

Sarney afirmou que não compete ao presidente do Senado indicar os integrantes de comissão, tarefa regimental que deve ser desempenhada pelas lideranças partidárias.

- Apenas fazemos a leitura [das indicações] em Plenário - afirmou.

Mais uma vez defendendo a criação da comissão de reforma política, o presidente do Senado disse não ver vantagens na votação isolada de matérias que procuram aprimorar a atividade política, a exemplo de proposta de emenda à Constituição que há alguns anos tramita no Senado e institui regras para a escolha de suplentes.

Em sua avaliação, "reformas tópicas atrapalham uma reforma mais ampla" que contemple, por exemplo, alterações no atual sistema de voto proporcional, utilizado na escolha de deputados.

Sarney também explicou que não cabe a ele indicar o corregedor do Senado, que deve ser eleito em Plenário, mas apenas indicar o Ouvidor-Geral, função a ser implementada na Casa.

Sarney ressaltou ainda o avanço de matérias como o projeto de reforma do atual Código de Processo Civil (PLS 166/10), que tramitava há 12 anos e foi aprovado no segundo semestre de 2010 pelo Senado. O projeto foi encaminhado para o exame da Câmara dos Deputados, assim como o projeto que altera o atual Código de Processo Penal (PLS 156/09).

O presidente também citou a criação de duas comissões para propor alterações no Código Eleitoral e no Código de Defesa do Consumidor.

Sarney também adiantou que o Senado examinará a possibilidade de criar uma comissão para avaliar mudanças na Lei de Execuções Penais. Nesse sentido, ele defendeu o estabelecimento de um sistema de inteligência que possa combater o crime organizado.