Senado aprova lei que permite corretores prestarem serviço a mais de uma imobiliária

Senado aprova lei que permite corretores prestarem serviço a mais de uma imobiliária

10/12/2014, 22h40 - ATUALIZADO EM 11/12/2014, 00h49

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 96/2014) que permite que corretores de imóveis tenham contrato de serviço com mais de uma imobiliária. Para que isso seja possível, esses profissionais poderão estabelecer contratos disciplinados pelas leis civis e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O projeto determina que os contratos de associação dos corretores e imobiliárias deverão ser registrados no sindicato dos corretores de imóveis ou nas delegacias da federação nacional dos corretores de imóveis. Mais detalhes na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Opções: Download

Agência Senado

 

Notícias

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...

Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz

Aval obrigatório Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz 27 de março de 2026, 18h57 Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...