Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

13/09/2018 10:07

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

  

12/09/2018, 14h29

Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em caso de gravidez. O projeto (PLC 56/2018) em análise no Plenário do Senado proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos. A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (MDB–SP), considera o casamento precoce uma violência contra as crianças e os adolescentes. Segundo ela, muitas vezes essas uniões estão relacionadas a casos de gravidez acidental, abandono escolar e exploração sexual. Se aprovada, a proposta já analisada pela Câmara dos Deputados seguirá à sanção presidencial. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

 

 

 

 

 

 
 
00:0001:58

 

Opções: Download

Clique aqui - Áudio

Agência Senado

 

 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

21/03/2011 16:04
Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...

Lei do Gás atrairá investidores

21/03/2011 15:51
Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

21/03/2011 15:02
  OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar   A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

21/03/2011 13:14
  PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito   Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...

Igualdade das partes

18/03/2011 10:07
Extraído de DPU Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes  Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros    A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
<< 931 | 932 | 933 | 934 | 935 >>