Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

19/05/2015 08h15  Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo

O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da Suprema Corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da Marcha da Maconha.

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.

Agência Brasil

Notícias

Contrato de namoro: para que serve?

Contrato de namoro: para que serve? Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável. quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Atualizado às...

Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado

Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado Guilherme Lucas, Advogado Publicado por Guilherme Lucas Ao juízo, o devedor sustentou a impenhorabilidade dos valores, conforme o artigo 833, IV e X, do CPC. A tese foi acolhida. O Juiz, Dr. Gustavo Henrichs Favero, destacou...

Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets. Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume...