Senadores defendem novos mecanismos para fortalecer atuação da Embrapa

Reconhecida por seu papel na modernização e desenvolvimento da agricultura brasileira, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) hoje precisaria de novos mecanismos para reconquistar espaço no mercado competitivo e globalizado do agronegócio, na avaliação do senador Blairo Maggi (PR-MT) e da senadora Ana Amélia (PP-RS).

Ele defendeu a aprovação do PLS 222/2008, que permite a abertura de capital da empresa e cria uma subsidiária, a EmbrapaTec. Também Ana Amélia manifestou apoio ao projeto, que visa dinamizar a relação da Embrapa com o setor produtivo e ampliar sua atuação nos mercados de inovação tecnológica.

O projeto já foi aprovado pela CRA e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), onde é relatado por Blairo Maggi.

Transgênicos

Na audiência pública, que discutiu os impactos da concentração no mercado de sementes, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse que o país deve superar o preconceito em relação aos transgênicos e buscar mecanismos para conviver com essa concentração de mercado.

– Regulação deve ser nossa obcessão – disse, ao defender a ampliação de conselhos de negociação, que atuariam como fóruns para favorecer o entendimento entre os diferentes atores do agronegócio e gerar constrangimentos para aqueles que usam práticas abusivas.

Também Blairo Maggi considerou necessário desmistificar o uso de material geneticamente modificado na agricultura, mas ponderou que o mercado não pode ficar nas mãos de três ou quatro grupos. No debate, ele cobrou regulação para evitar a prática de controle de mercado adotada por grandes grupos.

Conforme explicou, uma grande empresa, para ceder sua tecnologia para multiplicação por um produtor de semente, exige que ele destine 70% ou 80% de sua área para produzir sementes desse grande grupo, o que reduz a oferta de outras tecnologias do mercado.

– Em Mato Grosso já acontece isso. Em alguns momentos, o produtor procura semente de não transgênico e não acha, pois o sementeiro não conseguiu fazer, porque o contrato que tem com as grandes no setor o obrigou a ter um volume pequeno [de semente convencional] – contou.