Sociedade quer penas mais rigorosas no Código Penal

08/10/2013 - 19h50 Presidência - Atualizado em 08/10/2013 - 20h37

Sociedade quer penas mais rigorosas no Código Penal

Da Redação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (8) 110 mil assinaturas pedindo a inclusão de algumas reivindicações da sociedade no projeto de reforma do Código Penal. A comissão especial que trata do assunto irá finalizar os trabalhos no dia 18 deste mês. O abaixo assinado foi organizado pela União em Defesa das Vítimas da Violência e faz parte da Campanha Nacional pelo Fim da Impunidade, por um Código Penal que Garanta Justiça.

Dentre as mudanças solicitadas, está o aumento da pena de prisão para os crimes contra a vida de 30 para 50 anos, da pena mínima de seis para dez anos e um tempo maior para a progressão da pena. O maior número de assinaturas veio de São Paulo, seguido por Mato Grosso do Sul e Paraíba.

 

A informação é da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Fonte: Agência Senado

 

Notícias

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...