STF libera investigação do Ministério Público nas eleições

22/05/2014 13:08

STF libera investigação do Ministério Público nas eleições

Apenas Toffoli e Gilmar Mendes defenderam resolução aprovada pelo TSE no final do ano passado

por Congresso em Foco | 22/05/2014 09:32

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público pode iniciar, como acontecia até o início do ano, suas investigações eleitorais sem necessidade de autorização de um juiz.

Congresso em Foco

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

STJ: Inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis

13/05/2026 13:07
Direito de retenção STJ: Inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis Para ministros da 3ª turma, quem está em débito não pode impedir retomada do imóvel até receber eventual indenização por melhorias. Da Redação terça-feira, 12 de maio de 2026 Atualizado às 19:31 Ocupante inadimplente...

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

12/05/2026 12:11
Sem vínculo Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Karla Gamba 10 de maio de 2026, 14h20 O caso envolve uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará, na qual se atribuiu ao agravante e a outro réu a responsabilidade pela destruição de mais de 482...

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

08/05/2026 13:44
A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...
<< 9 | 10 | 11 | 12 | 13 >>