Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
Qua, 29 de Junho de 2011 08:35
O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
Assim, por exemplo, podem propor ação de...
Atitude de presidente do CNJ sobre uso de terno irrita presidente da OAB-MS
Campo Grande, 25/06/2011
A atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, causou revolta entre advogados de Mato Grosso do Sul. Motivo: na sessão...
26/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica...
CNB-SP indica pontos que merecem mais atenção na união estável para casais do mesmo sexo
24/06/2011 | Fonte: Revista Fator Brasil
Após a decisão do STF, o número de interessados em informações para lavrar o documento vem crescendo em todo o Estado.
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal...
Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
Imaginando a facilidade e a desburocratização, muitos inquilinos de comerciais optam por sublocar um espaço em vez de negociar diretamente com o dono do imóvel. A prática é comum no caso de franquias em shopping center.
Já o inquilino...
Terça-feira, 21 de junho de 2011
2ª Turma concede liminar para devedor de pensão alimentar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta terça-feira (21), que a incapacidade econômica é base para evitar a prisão civil do devedor de pensão alimentícia. A Turma determinou a...
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