Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.
Da Redação
domingo, 4 de dezembro de 2022
Atualizado em 2 de dezembro de 2022 14:10
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz de Direito Carlos Henrique Scala de...
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
Da Redação
segunda-feira, 4 de março de 2019
Atualizado às 14:05
O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi...
MELHOR INTERESSE
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
6 de dezembro de 2022, 12h16
Por Danilo Vital
Com o avanço da tecnologia, o contato constante e até diário com a criança será possível para o genitor que ficar no Brasil, o que permitirá a ele...
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Marcus Kikunaga
Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização notarial da alienação de bens do espólio por...
PROCESSO LENTO
Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido
1 de dezembro de 2022, 10h16
Por José Higídio
A partir da vigência da lei, qualquer empresa que ofereça serviços de ativos virtuais — em essência, as corretoras de criptoativos, também chamadas de...
Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil, que decorem da dissolução do matrimônio e do...
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