.jpg)
Palavra-chave: recuperação judicial
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Recuperação judicial é solução para todas as empresas?
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19
Artigo – Estadão – Recuperação judicial não é a única saída – Por Juliana Biolchi*
Artigo – Conjur – Recuperação extrajudicial é solução para enfrentar problemas financeiros na crise
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência
Alterações na Lei de Falências visam estimular negociações, afirma relator do PL
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
06/07/2026 12:39Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)