STJ concluiu o ano de 2010 com um total de 192.802 processos pendentes de julgamento

20/01/2011 - 09h54
INSTITUCIONAL

Processos pendentes de julgamento correspondem a 5,5% do total de julgados pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça concluiu o ano de 2010 com um total de 192.802 processos pendentes de julgamento. O número corresponde a 5,54% dos 3.475.945 processos julgados pelo tribunal desde a sua instalação, em 1989. No ano passado, os 33 ministros conseguiram eliminar 330.283 processos, de um total de 228.981 recebidos. Mesmo com a produção acima da entrada de ações, a balança continua pendente. Isso porque, no decorrer dos anos a demanda pelos serviços da Corte vem crescendo.

Em 1989, os ministros receberam 6.103 processos para analisar. No ano seguinte, a demanda aumentou para 14.087 ações e se manteve em ritmo acelerado, atingindo o ápice, em 2007, quando foram distribuídos 313.364 processos novos aos ministros. Em 2010, foram 228.981 processos recebidos e, em 2009, 292.103.

A produção da Corte também tem acompanhado o ritmo de crescimento da demanda. Ela passou de 3.711 casos julgados, em 1989, para 330.283 em 2010. O ano de 2008 registrou o maior número de ações julgadas, com 354.042. Considerando-se o total de ações distribuídas e julgadas em 2010, por exemplo, tem-se que a média de recebimento e julgamento de processo por ministro é , respectivamente, de 6,9 mil e 10 mil.

Em 2010, a Corte iniciou o ano com 212.446 casos pendentes de julgamento, que se somaram aos 228.981 casos novos. Ao final do ano, os ministros conseguiram reduzir em 101.302 o total de casos pendentes de julgamento.Essa diferença positiva na redução do estoque pendente também foi registrada nos anos de 1994, 2005 e 2008. Nessas ocasiões, mesmo com o elevado número de processos distribuídos, o tribunal alcançou uma produção superior ao número de casos novos.

Os dados acima fazem parte do Boletim Estatístico do STJ, que é publicado mensalmente e fica disponível no site da Corte (www.stj.jus.br), no menu Gestão Estratégica, no link Estatísticas. Nele são publicados dados estatísticos, desde o recebimento, até a baixa e o arquivamento dos processos. Há informações mensais e anuais referentes à produção das Turmas, Seções e Corte Especial.

Superior Tribunal de Justiça