STJ mantém ação penal contra acusado de dirigir embriagado

04/05/2012 15:30

03/05/2012 - 12h43

STJ mantém ação penal contra acusado de dirigir embriagado

Um motorista acusado de dirigir embriagado deve continuar a responder ação penal, conforme decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi parado na rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro, e submetido ao teste do bafômetro, que apontou excesso de álcool no sangue.

O relator, ministro Jorge Mussi, ao julgar o caso, considerou decisão recente do Tribunal da Cidadania, na qual basta dirigir embriagado para configurar o crime. O magistrado também ressaltou que uma ação só pode ser trancada quando faltam indícios de autoria ou de prova de materialidade do crime, o que não é o caso.

 

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
 

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

09/04/2026 13:03
Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

09/04/2026 09:24
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

07/04/2026 12:36
02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>