STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado

Cartório Informativo > STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado

17/12/2025 13:08

O preço da desistência

STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado

Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52

Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de crédito ou capacidade financeira do comprador, facilidades usadas como estratégia comercial para aumentar as vendas.

Leia em Consultor Jurídico

_________________________________________

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias