ARTIGO 183 DA CF
É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
30 de agosto de 2020, 15h37
Por André Boselli
Seguindo esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos...
MELHOR INTERESSE DO MENOR
STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
28 de agosto de 2020, 8h40
Por Danilo Vital
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mitigou a norma do parágrafo 1º do artigo 42 do ECA e negou recurso especial do Ministério...
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
AUGUST 27, 2020 Author: Sérgio Carlos de Souza
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, por unanimidade, que uma famosa atriz e modelo não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um...
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
26 de agosto de 2020, 19h22
Por Marco Boneli
O primeiro instituto que nos vem à mente e que poderá ser utilizado pela família empresária visando à proteção de seu patrimônio é, de longa data, conhecido pelos operadores do Direito...
Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
Em momento de dificuldades econômicas, quais são os instrumentos para evitar a falência?
Renato Campos Andrade
Ao que parece, o país caminha para uma recuperação econômica, ainda que gradativa e lenta. A crise sanitária ainda prevalece,...
AGORA VAI
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
25 de agosto de 2020, 21h47
A data foi estabelecida em uma emenda do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), aprovada pela Câmara, à Medida Provisória 959/20.
Confira em Consultor Jurídico
.jpg)
