Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Júlia Mendonça
25/08/2020 04h00
Muitas pessoas fazem de tudo para ter a casa própria. Financiam em 30 anos, emprestam dinheiro da família, apertam o orçamento, tudo para se sentirem mais seguros em relação à moradia. Porém, mesmo financiando o...
COVID-19
25/08/2020 09:40
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas novas recomendações para os tribunais brasileiros...
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
Publicado: 21/08/2020 18h00,
Última modificação: 21/08/2020 18h25
A...
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudência
por Josué Calebe 20 de agosto de 2020
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de...
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
DA REDAÇÃO, AGÊNCIA ENTRE ASPAS
20/08/2020 ÀS 13H08
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para entender melhor o impacto das...
Controle de Constitucionalidade
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
Para os sete ministros, o DF não podia ter legislado sobre o tema, já que o assunto é de competência privativa da União.
quinta-feira, 20 de agosto de 2020 ...
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