OPINIÃO
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
13 de julho de 2021, 6h35
Por Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu
Com efeito, ressalta-se que não é possível a sucessão processual causa mortis em...
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
A partir de segunda-feira (19/07/2021), estará disponível o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2021
Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel...
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
Por José Higídio
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora...
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Bisavó poderá visitar menino em unidade de acolhimento institucional
23/06/2021 16h10 - Atualizado em 25/06/2021 16h01
Um menino de 10 anos que vivia sob os cuidados da bisavó materna deverá ser direcionado a uma instituição de acolhimento. A 19ª...
DECISÃO: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível
09/07/21 17:30
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa,...
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
9 de julho de 2021, 8h00
Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Victor Kouki Uemura
Em geral, essa estrutura de produção é composta por um sistema verticalizado sem o uso do solo, irrigação através de...
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