Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou
Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida
Anna França
30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás
O avanço da digitalização dos...
JURISPRUDÊNCIA
31/01/2025 09:00
Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...
Opinião
A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP
Mellina Galvanin
30 de janeiro de 2025, 6h30
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Recurso especial
Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte
26 de janeiro de 2025, 9h52
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...
Precaução
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
Da Redação
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Atualizado às 15:07
A preservação do legado...
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Por Fernando Porfírio
