Tragédias ambientais

 

Loteria poderia fomentar fundo para catástrofes

Por Carlos Henrique Abrão
 

Entristecidos e estarrecidos vimos as imagens e notícias que demonstram o cenário das catástrofes e um sem número de mortes de inocentes. A presidente, pessoalmente, com equipe do ministério visitou a região.Sabemos que é um momento delicado.Verdadeira reconstrução nutrida pela irrestrita solidariedade. Contudo, somente isso não basta. Precisamos de verbas para serem alocadas nas reconstruções, abrigos. A função revestida do papel estatal é crucial.

www.conjur.com.br

Notícias

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA - O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...