Quarta-feira, Abril 11, 2012
Consultor Jurídico - STF admite prisão antes do trânsito em julgado da condenação
Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 10 de abril de 2012
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Um ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí,...
JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal
09/abr/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos...
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
De: AASP - 10/04/2012 12h07 (original)
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a comprovação do estado de embriaguez do motorista envolvido em acidente de trânsito importa na exclusão da...
STJ precisa cumprir seu papel constitucional
Por Luiz Guilherme Marinoni
É praticamente lugar comum, a quem se anima a analisar o funcionamento da Justiça, o problema da sua excessiva demora, para o que contribuiria o “excessivo número de recursos”.
www.conjur.com.br
10/04/2012 - 08h01
DECISÃO
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Uma menina que foi levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à genitora. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da...
TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela...
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