Tribunal de Justiça empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário

07/03/2019 13:48

Tribunal de Justiça empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário

7 de março de 2019, 6h22
Por Larissa Milkiewicz

Os tribunais do comércio fazem parte da história do Brasil (de 1850 a 1875) e eram compostos dos mais renomados homens de negócio, com habitual profissão comercial, localizados nos distritos das respectivas províncias.

Leia em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>