Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório

Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório

Por: Valdomiro Neto* *com uso de Inteligência Artificial / Giro 10
12 mai 2026 - 14h36

Antes, a retificação extrajudicial era mais restrita e, em muitos casos, a pessoa precisava ingressar com ação judicial mesmo para ajustes simples, como exclusão de sobrenome de ex-cônjuge ou adequações em razão de uso consolidado ao longo da vida.

Confira em terra

_________________________________________

                             

Notícias

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos 12/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...

Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento

Vizinho espaçoso Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento 10 de agosto de 2026, 17h49 A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...

Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa

segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa Sistema eletrônico nacional permite consultar matrícula e ônus de qualquer imóvel...