Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório

Cartório Informativo > Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório

14/05/2026 12:26

Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório

Por: Valdomiro Neto* *com uso de Inteligência Artificial / Giro 10
12 mai 2026 - 14h36

Antes, a retificação extrajudicial era mais restrita e, em muitos casos, a pessoa precisava ingressar com ação judicial mesmo para ajustes simples, como exclusão de sobrenome de ex-cônjuge ou adequações em razão de uso consolidado ao longo da vida.

Confira em terra

_________________________________________

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias