Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país - Rádio Itatiaia

20 - SET, 2019 - Jurídico

Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país - Rádio Itatiaia

O Conselho Nacional de Justiça publicou uma norma que prevê que os cartórios vão poder alterar a partir de agora, sem processo judicial, nomes dos filhos quando os pais tenham mudado seus nomes em caso de casamento, separação ou divórcio, a inclusão de sobrenome aos filhos menores de idade e a permissão a viúvos voltarem a utilizar o nome de solteiro. Aqui em Minas, essa normativa do CNJ não traz muitas novidades. Nós vamos conversar sobre este assunto com a oficial de registro, Letícia Franco.

Ouça aqui.

Fonte: Rádio Itaiaia
Extraído de Recivil

Notícias

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...