Uma jabuticaba indigesta

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25/05/2011 09:45

25/05/2011 - 07h00

Uma jabuticaba indigesta

“A alta corte continua recebendo cerca de 30 mil novos recursos a cada ano – mais de dez por ministro, a cada dia útil”

Ricardo Ferraço

Nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal vem sendo sufocado por uma montanha de recursos judiciais. O relatório aponta o tamanho do problema: entre 1988 e 2009, quase 92% dos processos que chegaram ao Supremo foram recursos de conflitos já julgados em pelo menos duas instâncias.

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Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio

12/06/2012 14:34

12/06/2012 - 07h48 DECISÃO Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio Caso ocorra esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé, a impenhorabilidade do imóvel ocupado pela família pode ser afastada. A Terceira Turma do STJ...

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TJSC: Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive...

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12/06/2012 14:24

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