Uma jabuticaba indigesta

Cartório Informativo > Uma jabuticaba indigesta

25/05/2011 09:45

25/05/2011 - 07h00

Uma jabuticaba indigesta

“A alta corte continua recebendo cerca de 30 mil novos recursos a cada ano – mais de dez por ministro, a cada dia útil”

Ricardo Ferraço

Nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal vem sendo sufocado por uma montanha de recursos judiciais. O relatório aponta o tamanho do problema: entre 1988 e 2009, quase 92% dos processos que chegaram ao Supremo foram recursos de conflitos já julgados em pelo menos duas instâncias.

Congresso em Foco

Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?

23/03/2022 13:06

Penhora de criptomoedas. Uma missão possível? Heleno Facco Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas de busca de ativos para a satisfação de créditos. Um dos maiores desafios, consiste na busca pela penhora de criptomoedas. Uma...

Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico

22/03/2022 13:05

Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico 18 Março 2022 | 15h45min O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu que uma mulher mantenha em seu registro civil o sobrenome dos pais biológicos, em detrimento dos pais adotivos, ao considerar que tal...

Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial

21/03/2022 12:53

Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial Publicado em 19 de março de 2022 *Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Este artigo trata de situação que ainda não é muito...

Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência

18/03/2022 13:37

Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência Manuela Aroca quinta-feira, 17 de março de 2022 Lei de Falências e Recuperação Judicial apresenta mecanismos legais que visam a possibilidade de reestruturação de dívidas de empresas. Nos últimos anos, a crise...

Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP

17/03/2022 14:07

SEM INCOMPATIBILIDADE Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP 17 de março de 2022, 7h31 Por Tábata Viapiana Em primeira instância, o juiz havia entendido que se tratavam de pedidos incompatíveis, devendo o reconhecimento de união estável ser discutido...

STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem

17/03/2022 13:48

STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem 16/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post...

Uma jabuticaba indigesta

“A alta corte continua recebendo cerca de 30 mil novos recursos a cada ano – mais de dez por ministro, a cada dia útil”

Nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal vem sendo sufocado por uma montanha de recursos judiciais. O relatório aponta o tamanho do problema: entre 1988 e 2009, quase 92% dos processos que chegaram ao Supremo foram recursos de conflitos já julgados em pelo menos duas instâncias.

Notícias