Notícias
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
24/10/2012 09:17
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido da autora...
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22/10/2012 16:19
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22 de outubro de 2012 08:430
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
DOU DE 22/10/2012
Assunto: Normas de Administração Tributária EMENTA: ARROLAMENTO DE BENS. TRANSFERÊNCIA. AUMENTO DE CAPITAL. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO NEGADO.
É...
Hora de repensar o habeas corpus
22/10/2012 14:54
20/10/2012 - 08h00
ESPECIAL
Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é assim que foi concebido. Ao longo do tempo, esse remédio constitucional teve...
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
19/10/2012 17:17
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
(19.10.12)
Numa coluna intitulada "A Justiça e Você", a Amaerj - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - veiculou ontem (18) ensinamentos objetivos sobre as diferenças entre separação judicial e os dois tipos de...
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
19/10/2012 17:14
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
(19.10.12)
A 7ª Turma do TST - ao não conhecer o recurso de uma empresa imobiliária - manteve o vínculo de emprego pretendido por uma corretora de imóveis que, após ser demitida, não recebeu corretamente suas verbas rescisórias...
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
19/10/2012 16:32
Extraído de: Tribunal de Justiça de MS - 18 de Outubro de 2012
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
A 4ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, deu provimento a um recurso intentado por dois menores que moveram ação de indenização por...
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