Folha de S.Paulo – Bancos facilitam uso de nome social por pessoas trans em cartões de crédito e débito
Algumas instituições garantem o direito desde 2016, mas hoje há atualização até pelo aplicativo
Travestis e transexuais podem ter o nome social em cartões de crédito e débito de alguns...
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando o instituto, quanto a suas características, ao...
18/07/2022 16h45
Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
Mudança no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação originou-se de projeto de lei aprovado em junho, na ALMG.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais nesta segunda-feira (18/7/22)...
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Processo: REsp 1.990.761-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022.
Ramo do Direito: Direito Tributário
Tema: ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da...
VOO SOLO
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
17 de julho de 2022, 11h47
Por Eduardo Velozo Fuccia
A pós-graduação é em clínica médica de pequenos animais. Segundo a sentença, pelo caráter de especialização, tal curso não afasta a possibilidade de a veterinária...
Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
14/07/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há 12 anos, caía em desuso o instituto da separação judicial no Brasil com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010. A medida, que inseriu...
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