Voto proporcional para deputado federal precisa ter fim

Em seu discurso na abertura dos trabalhos da 54ª Legislatura, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou a urgência de uma reforma política e eleitoral. Para ele, o voto proporcional para deputado federal precisa ter fim, por colaborar com a desintegração dos partidos políticos.

Em discurso na abertura da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (2), o presidente do Senado Federal, José Sarney, defendeu a realização urgente de reformas, em especial a política. Ele destacou a importância de se promover mudanças no sistema eleitoral, para buscar fórmulas de legitimação permanente da representatividade.

- Não podemos protelar a reforma do sistema eleitoral, com o fim do voto proporcional, que é responsável pela desintegração dos partidos, que impede a formação de homens públicos, programas e ideias - disse.

Para o senador, as reformas política e eleitoral são urgentes, entre outras razões, para evitar a judicialização da política, provocada pela confusão e ineficiência do sistema brasileiro. Em sua opinião, a repetição dos recursos aos tribunais, não é bom para a Justiça nem para a democracia. Ele mencionou ainda a necessidade de modificar o rito das medidas provisórias, que permitem que o Executivo legisle sobre temas que não lhe cabem.

- Enfrentemos as reformas, política, eleitoral e tributária. Vamos concluir a reforma judiciária e tomar as medidas que ajudem a erradicar a pobreza e a miséria - prometeu.

Ao mencionar sua reeleição para a presidência do Senado, José Sarney citou a responsabilidade de levar o Legislativo a buscar formas permanentes de legitimação política ante as novas tecnologias de informação e a opinião pública em tempo real.

- Vivemos não num mundo em transformação, mas transformado. Ou nos integramos a ele ou seremos destruídos - salientou.

O presidente do Senado discorreu sobre a história do Parlamento brasileiro e salientou que o Congresso precisa trabalhar com plena independência, mas com harmonia junto aos demais Poderes. Segundo ele, é necessário aos congressistas serem intransigentes e inarredáveis na defesa das prerrogativas e da autonomia do Parlamento, expressão da soberania do povo e do sistema democrático como casas de renovação, transparência, ética, visão do bem-estar e da justiça social.

Dirigindo-se à presidente da República, Dilma Rousseff, que antes havia lido sua mensagem ao Congresso, Sarney destacou que seu comparecimento demonstra consideração e desejo de prestigiar o Parlamento. Ele destacou a experiência política e administrativa da Presidente, bem como sua dedicação à causa pública.

Finalmente, Sarney desejou sorte a todos os parlamentares e saudou o exercício da Presidência da República, pela primeira vez, por uma mulher.

- O Congresso Nacional prestará sua colaboração, preservada a sua independência, mas na harmonia dos Poderes, para as medidas legislativas necessárias ao trabalho do Poder Executivo e à busca constante da justiça e do bem-estar social - destacou.