“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário”

“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

Quarta, 04 Janeiro 2017 10:18

Corregedoria em Destaque
Ronaldo Gonçalves de Sousa
Corregedor Geral do Estado do Espírito Santo


“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

A série “Corregedoria em Destaque”, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), apresenta entrevista com o corregedor geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que fala das principais metas de sua gestão, como a edição de um novo Código de Normas, que contemple assuntos definidos pelo novo CPC, e da importância da usucapião administrativa como alternativa para desafogar o Judiciário.

Anoreg/BR – Quais são as principais metas para sua gestão à frente da Corregedoria do Espírito Santo?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - É fazer um novo Código de Normas mais enxuto, adaptado ao novo Código de Processo Civil, além de promover encontros com os juízes, fazer correições, atividades que fazem parte de nossas atribuições. E o novo Código de Normas é um troféu que espero ganhar.

Anoreg/BR – Como avalia a importância da atividade extrajudicial para a sociedade?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - A atividade tem importância muito grande. Eu entendo que poderíamos ter algumas mudanças, nada é perfeito, tudo tem que melhorar para se adaptar ao momento, e a atividade extrajudicial precisa também de uma adaptação para o contexto atual.

Anoreg/BR – Qual a importância da usucapião administrativa ser realizada diretamente em cartório para desafogar o Poder Judiciário e solucionar rapidamente os litígios?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - Avalio como muito produtiva, mas as corregedorias ainda estão estudando esta questão. Ainda não temos um norte sobre esse tema. Esperamos que neste Encontro saia alguma diretriz sobre este tema, pois os delegatários sempre nos procuram perguntando sobre isso. A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia
.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/BR

 

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...