“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário”

“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

Quarta, 04 Janeiro 2017 10:18

Corregedoria em Destaque
Ronaldo Gonçalves de Sousa
Corregedor Geral do Estado do Espírito Santo


“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

A série “Corregedoria em Destaque”, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), apresenta entrevista com o corregedor geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que fala das principais metas de sua gestão, como a edição de um novo Código de Normas, que contemple assuntos definidos pelo novo CPC, e da importância da usucapião administrativa como alternativa para desafogar o Judiciário.

Anoreg/BR – Quais são as principais metas para sua gestão à frente da Corregedoria do Espírito Santo?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - É fazer um novo Código de Normas mais enxuto, adaptado ao novo Código de Processo Civil, além de promover encontros com os juízes, fazer correições, atividades que fazem parte de nossas atribuições. E o novo Código de Normas é um troféu que espero ganhar.

Anoreg/BR – Como avalia a importância da atividade extrajudicial para a sociedade?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - A atividade tem importância muito grande. Eu entendo que poderíamos ter algumas mudanças, nada é perfeito, tudo tem que melhorar para se adaptar ao momento, e a atividade extrajudicial precisa também de uma adaptação para o contexto atual.

Anoreg/BR – Qual a importância da usucapião administrativa ser realizada diretamente em cartório para desafogar o Poder Judiciário e solucionar rapidamente os litígios?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - Avalio como muito produtiva, mas as corregedorias ainda estão estudando esta questão. Ainda não temos um norte sobre esse tema. Esperamos que neste Encontro saia alguma diretriz sobre este tema, pois os delegatários sempre nos procuram perguntando sobre isso. A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia
.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/BR

 

Notícias

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação

Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...