“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário”

“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

Quarta, 04 Janeiro 2017 10:18

Corregedoria em Destaque
Ronaldo Gonçalves de Sousa
Corregedor Geral do Estado do Espírito Santo


“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

A série “Corregedoria em Destaque”, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), apresenta entrevista com o corregedor geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que fala das principais metas de sua gestão, como a edição de um novo Código de Normas, que contemple assuntos definidos pelo novo CPC, e da importância da usucapião administrativa como alternativa para desafogar o Judiciário.

Anoreg/BR – Quais são as principais metas para sua gestão à frente da Corregedoria do Espírito Santo?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - É fazer um novo Código de Normas mais enxuto, adaptado ao novo Código de Processo Civil, além de promover encontros com os juízes, fazer correições, atividades que fazem parte de nossas atribuições. E o novo Código de Normas é um troféu que espero ganhar.

Anoreg/BR – Como avalia a importância da atividade extrajudicial para a sociedade?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - A atividade tem importância muito grande. Eu entendo que poderíamos ter algumas mudanças, nada é perfeito, tudo tem que melhorar para se adaptar ao momento, e a atividade extrajudicial precisa também de uma adaptação para o contexto atual.

Anoreg/BR – Qual a importância da usucapião administrativa ser realizada diretamente em cartório para desafogar o Poder Judiciário e solucionar rapidamente os litígios?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - Avalio como muito produtiva, mas as corregedorias ainda estão estudando esta questão. Ainda não temos um norte sobre esse tema. Esperamos que neste Encontro saia alguma diretriz sobre este tema, pois os delegatários sempre nos procuram perguntando sobre isso. A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia
.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/BR

 

Notícias

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...