Marcos Oliveira/Agência Senado

Aprovada pela CCJ licença à gestante maior em parto prematuro

Da Redação | 18/11/2015, 13h29 - ATUALIZADO EM 18/11/2015, 14h07

A emoção marcou a análise de proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que amplia a licença à gestante em caso de parto prematuro. A iniciativa recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (18), um dia após a celebração do Dia Internacional do Prematuro.

Aécio afirmou que teve a ideia de apresentar a proposta ao acompanhar o sofrimento de mães que, como sua esposa, tinham de se dividir entre a preocupação com os cuidados dos filhos prematuros e a pressão de ter de voltar ao trabalho antes da completa recuperação do bebê. A Constituição Federal garante, atualmente, licença à gestante de 120 dias a todas as trabalhadoras.

- Esse projeto é fruto de uma experiência pessoal intensa, que me viu ver de perto o drama de inúmeras mães onde meus filhos [gêmeos] estavam internados. Eles ficaram mais de 60 dias em uma UTI e uma cena muito marcante foi a de uma mãe que ficou muito próxima de minha esposa e estava com a filha internada há cerca de três meses. Dois dias antes de deixarmos o hospital, a filha dela veio a óbito e ela veio nos dizer que iria voltar para casa sem a filha e sem o emprego, que tinha perdido nesse período – recordou Aécio.

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Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Já Simone Tebet considerou um “presente” ter recebido a relatoria da PEC 99/2015.

- O objetivo [da proposta] foi preservar a saúde da criança, que apresenta menos peso, uma série de complicações e demanda maior tempo com cuidados. Também tem um alcance social no que se refere a mãe, que sofre de forma dupla com a interrupção prematura da gestação e o cuidado excepcional com o filho fragilizado. Por isso, nada mais justo do que a mãe poder ficar mais 120 dias com a criança a partir da chegada com ela ao seu lar. – considerou a relatora.

A perspectiva da PEC 99/2015 motivou os senadores José Medeiros (PPS-MT), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Alvaro Dias (PSDB-SP) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) a elogiarem a iniciativa de Aécio e o relatório de Simone. Alguns também reivindicaram a aprovação de projetos similares em tramitação no Congresso Nacional, que estabelecem ampliação da licença paternidade (hoje de cinco dias), o marco legal da primeira infância e o atendimento especial para mães de gêmeos.

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Conforme a relatora, a licença à gestante só começaria a contar após a saída do prematuro do hospital. Como o tempo médio de internação costuma ser de 30 dias, Simone não acredita em impacto financeiro negativo para a seguridade social. Ela informou ainda que o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos.

Ao final da votação, Aécio se comprometeu a negociar um calendário especial de votação para a PEC 99/2015 no Plenário, com vistas a aprová-la no Senado antes do início do recesso parlamentar de dezembro.

Agência Senado