Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

19/03/2014 - 12h55 Congresso - Sessão Solene - Atualizado em 19/03/2014 - 13h09

Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

Da Redação 

Senadores e deputados estão reunidos neste momento em sessão solene do Congresso Nacional para o lançamento da campanha "Mulher na Política".

Idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa pretende incentivar a maior participação feminina nos espaços de poder. O Brasil ocupa o 156º lugar num ranking de 188 nações sobre a igualdade de gêneros nos parlamentos.

A realização de uma campanha com este viés está prevista no artigo 93-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que autoriza o TSE realizar, entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a sessão é presidida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Também participam o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, e a procuradora especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

 

Agência Senado

 

Notícias

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...