Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

Cartório Informativo > Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

19/03/2014 - 12h55 Congresso - Sessão Solene - Atualizado em 19/03/2014 - 13h09

Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

Da Redação

Senadores e deputados estão reunidos neste momento em sessão solene do Congresso Nacional para o lançamento da campanha "Mulher na Política".

Idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa pretende incentivar a maior participação feminina nos espaços de poder. O Brasil ocupa o 156º lugar num ranking de 188 nações sobre a igualdade de gêneros nos parlamentos.

A realização de uma campanha com este viés está prevista no artigo 93-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que autoriza o TSE realizar, entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a sessão é presidida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Também participam o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, e a procuradora especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Agência Senado

Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro

18/09/2025 13:26

quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...

Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil

17/09/2025 13:43

Opinião Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil Victor Pacheco Merhi Ribeiro 17 de setembro de 2025, 7h00 Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...

Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel

17/09/2025 12:49

terça-feira, 16 de setembro de 2025 Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

15/09/2025 14:49

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ

11/09/2025 13:22

Passo obrigatório Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ 10 de setembro de 2025, 13h51 A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...

A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória

09/09/2025 09:41

A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória Luciana Faisca Nahas terça-feira, 9 de setembro de 2025 Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28 1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos A doação é um...