Saiba Mais sobre apelação cível

Sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre apelação cível

Apelação cível é o tema desta semana no quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e exibido no canal do STF no Youtube. O entrevistado é Paulo Gustavo Medeiros, procurador federal da Advocacia-Geral da União, que explica as situações em que é cabível o recurso. O procurador explica as características da apelação cível, as hipóteses em que se utiliza o instrumento, que tem como objetivo anular ou reformar uma sentença, e quais as exceções a sua aplicação.

Para assistir ao Saiba Mais, clique no vídeo abaixo ou vá ao canal do STF no Youtube: www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Clique aqui e assista o vídeo

Notícias

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...