Academia de ginástica poderá ser obrigada a ter desfibrilador

21/02/2014 - 09h27

Academia de ginástica poderá ser obrigada a ter desfibrilador

Luís Macedo
Leonardo Gadelha
Gadelha: atendimento rápido aumenta a chance de sobrevivência da vítima de infarto.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6649/13, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga as academias de ginástica a ter posto médico com materiais de ressuscitação, como desfibrilador, em caso de parada cardiorrespiratória, além de profissional habilitado para uso do equipamento. A regra também vale para outros estabelecimentos destinados à prática de exercício físico.

A realização imediata de ressuscitação cardiopulmonar em uma vítima de infarto contribui para aumentar a taxa de sobrevivência, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, citada pelo deputado. “Se as ações de suporte básico não forem realizadas de maneira adequada, será extremamente baixa a possibilidade de sobrevivência da vítima”, afirmou Gadelha.

Pela proposta, os locais terão seis meses para se adaptar à regra, caso contrário terão registro e licença suspensos até cumprirem a obrigação. A fiscalização dos estabelecimentos fica a cargo do órgão de vigilância sanitária dos municípios, estados e União.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger - Foto: Luis Macedo - Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...