Aécio Neves quer que União receba menos por recursos do petróleo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu nesta quarta-feira (27) mudanças na discussão sobre a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Para o senador, em vez de retirar recursos de estados produtores, o certo seria que a União abrisse mão de boa parte do que arrecada, já que concentra 60% do total da receita tributária brasileira.

- Só há um caminho: os estados brasileiros, a federação brasileira se unir e a contribuição para que nós tenhamos realmente um estado isonômico ser a contribuição efetiva do governo federal. É ele que tem as condições de dar uma contribuição maior - defendeu

A discussão sobre a distribuição dos recursos do petróleo se intensificou nesta semana, com a tramitação em regime de urgência do PLS 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI).

Caso não haja acordo, deve ser mantida a sessão do Congresso Nacional para examinar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen. Ela vinculou o rateio dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo aos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando aprovada pela Câmara, a Emenda Ibsen, gerou protestos dos estados e municípios produtores, que perderiam, assim, parte significativa de suas receitas. Posteriormente, emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabeleceu que a União compensaria, a partir de recursos correspondentes à sua parcela de royalties e participações especiais, os estados e municípios produtores. A mensagem com o veto ainda deverá ser votada pelo Congresso, em sessão marcada para o dia 5 de outubro.

Para Aécio Neves, o Congresso precisa fazer o que ainda não foi feito nesta legislatura e impor sua vontade.

- Caberá ao Congresso Nacional impor a vontade dos brasileiros, a vontade da Federação brasileira, se for necessário, confrontando aquilo que tenho chamado de hiperpresidencialismo.

Em apartes, os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiaram o pronunciamento de Aécio Neves. Para o senador pelo Rio de Janeiro, é preciso que os estados produtores e não-produtores se mantenham unidos contra a concentração de recursos pela União.

- Há uma concentração muito grande de recursos nas mãos da União. Dos recursos arrecadados em 2008, a União arrecadou 68%; estados, 27%; e municípios, 5%. Dos 68%, depois das transferências, a União ficou com 54% - informou.

Da Redação / Agência Senado