Agricultura aprova incentivo à irrigação por gotejamento ou microaspersão

10/10/2013 - 16h33

Agricultura aprova incentivo à irrigação por gotejamento ou microaspersão

Arquivo/ Leonardo Prado
Luis Carlos Heinze
Heinze: è preciso promover o uso moderado e racional da água, que é recurso finito.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem (9) o Projeto de Lei 5685/13, do Senado, que concede incentivo fiscal a equipamentos para irrigação por gotejamento ou microaspersão. Os dois processos usam uma quantidade menor de água que a irrigação convencional.

Pelo texto do Senado, equipamentos destinados a essa modalidade de irrigação deverão ter taxas de juros inferiores aos encargos financeiros aplicados aos demais sistemas em pelo menos um ponto percentual.

Para o relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), “é meritória a proposição por incentivar métodos de irrigação que consomem pouca água”. E acrescenta que, cada vez mais, “é necessário promover o uso moderado e racional desse recurso escasso e finito”.
Eficiência

Heinze argumenta ainda que os incentivos são necessários porque a utilização dos métodos de gotejamento e microaspersão exigem “inúmeros equipamentos especiais”, como sistema de filtragem e injetores de fertilizantes, que encarecem o processo de irrigação.

De acordo com o autor da proposta, ex-senador Marcelo Crivella, o consumo de água na irrigação por gotejamento ou microaspersão – que utiliza equipamentos de aplicação de baixa vazão e alta frequência – pode alcançar eficiência 90% superior às demais tecnologias.

Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto encaminhado para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Maria Neves
Edição – Rachel Librelon

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias
 
 

 

Notícias

Pacotes de viagens

  Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...

Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...