Agricultura aprova incentivos para uso de agrotóxico natural

Foto: André Corrêa/Agência Senado

Comissão de Agricultura aprova incentivos para uso de agrotóxico natural

Da Redação | 09/04/2015, 09h49 - ATUALIZADO EM 09/04/2015, 10h28

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acaba de aprovar a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos Naturais, primeiro item de pauta da reunião que o colegiado realiza na manhã desta quinta-feira (9). O projeto, de autoria da ex-senadora Ana Rita, tem objetivo de incentivar o uso de agrotóxicos pouco tóxicos ou não tóxicos ao ser humano, menos danosos ao meio ambiente e que resultem em produtos agropecuários e florestais mais saudáveis.

O texto original (PLS 679/2011) restringia a nova política ao estímulo a agrotóxicos não sintéticos de origem natural. Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde foi aprovado na forma de substitutivo, o projeto foi alterado para abranger também produtos sintéticos considerados seguros do ponto de vista toxicológico e ambiental.

Sendo assim, o PLS estabeleceu que o poder público estimulará pesquisas que resultem em novos agrotóxicos de baixa periculosidade, sejam naturais ou sintéticos, utilizando recursos dos fundos nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico e do meio ambiente. A proposta está sendo analisada em caráter terminativo na CRA e precisará ser submetida à votação em turno suplementar na comissão.

(Mais informações a seguir)

Agência Senado

 

Notícias

É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado

15/07/2011 - 09h04 DECISÃO É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...

Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA

Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA 13/07/2011 - 6h24 CidadaniaNacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...

Regime sucessório em união estável

11/07/2011 - 09h09 EM ANDAMENTO Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...

“Doutor, não tenho advogado”

Extraído de JusClip Defensoria Pública é obrigação do Estado 11/07/2011 - SÃO PAuLO “Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz que não tinha conversado com advogado algum e que tinha várias testemunhas que poderiam provar que não...

Estudo e trabalho

  Remição é aplicável a condenado por crime hediondo Por Marília Scriboni   Entrou em vigor na data de sua publicação a Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que altera os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, cuidando da remição de pena...

Bom e ruim

Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens Por Humberto Fernandes de Moura A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal. As vantagens e desvantagens do referido projeto aprovado e que entrou em...