Água gerada pelo ar condicionado deverá ser aproveitada

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
21/09/2016 - 19h53

Projeto que prevê aproveitamento de água de ar condicionado é aprovado em comissão

 
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)
O deputado Silvio Torres, em seu parecer, retirou o caráter obrigatório da medida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) proposta que obriga a coleta e o aproveitamento da água gerada pelos aparelhos de ar condicionado, em prédios públicos, privados e comerciais.

A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 4.060/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o autor, o objetivo é canalizar a água que escoa pelo equipamento e aproveitá-la em outros usos, além de evitar a formação de ambientes de proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Relator, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) defendeu o texto, mas retirou o caráter obrigatório da medida. Com isso, a água que escoa do ar condicionado passou a ser uma fonte alternativa para abastecimento das reservas hídricas de edifícios, como hoje acontece com a água da chuva. O relator sugeriu mudança neste sentido nas diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/07).

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta por BEA — publicado há 13 dias Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na sentença de 1a instância. O colegiado entendeu que a obrigação de arcar com a...

Credor deve se manifestar antes de decretação de prescrição intercorrente

DIREITO AO CONTRADITÓRIO Credor deve se manifestar antes de decretação de prescrição intercorrente 17 de outubro de 2022, 7h52 Por Tábata Viapiana O juízo de primeiro grau reconheceu a prescrição intercorrente e julgou extinto o processo. O credor rebateu o argumento dizendo que o prazo só teria...

STJ: Tribunal deve analisar se terreno em construção é bem de família

STJ: Tribunal deve analisar se terreno em construção é bem de família 4ª turma determinou o retorno de caso à Corte de origem para analisar se o imóvel penhorado preencheu requisitos de impenhorabilidade. Da Redação terça-feira, 11 de outubro de 2022 Atualizado em 13 de outubro de 2022 10:45 A 4ª...