Apresentada PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos

 

16/05/2011 - 19h39

Wilson Santiago apresenta PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos 

 

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (16), a apresentação de proposta de emenda à Constituição com o objetivo de reduzir o mandato de senadores dos atuais oito anos para seis anos.

Na avaliação do parlamentar, sua proposta atende aos anseios da maioria da população.

- A redução do mandato de senador é um pleito que vem sendo discutido pela sociedade brasileira, pois o período de oito anos para senador parece desproporcional, se comparados com os quatro anos para presidente da República, governador e prefeito - disse.

Wilson Santiago informou que, caso sua proposta seja aprovada, as eleições para o Senado passarão a ser realizadas de três em três anos, sendo mantida para o ano de 2014 a renovação de 1/3 dos membros da Casa.

Iniciativa popular

Wilson Santiago também destacou a importância de se ampliar no país a apresentação de projetos de lei e emendas à Constituição por iniciativa popular.

- Devemos aceitar e louvar a possibilidade do exercício de cidadania que a democracia participativa nos traz. O eleitor trabalhando diretamente como seu representante, propondo modificações em nossa legislação - afirmou.

Agência Senado
 

Notícias

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...