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Novos nascimentos, novos testamentos, crédito para o agronegócio e, por que não, novos negócios. Mesmo em um momento de pandemia global, os Cartórios brasileiros estão ativos e prontos para atender os cidadãos em suas demandas cotidianas, seja de forma presencial ou por meio de suas Centrais de Serviço. Cartórios do Brasil, ao seu lado. Hoje e Sempre!

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Anoreg/BR

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

27/05/2025 13:21

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios 23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 Origem da Imagem/Fonte: TJMG Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

19/05/2025 11:49

JURISPRUDÊNCIA 16/05/2025 08:25 Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de...

STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança

14/05/2025 12:38

Sucessão STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha. Da Redação terça-feira, 13 de maio de 2025 Atualizado às 18:24 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...

Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico

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Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio

08/05/2025 14:05

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05/05/2025 08:54

Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo 5 de maio de 2025, 6h32 A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...

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