Bancada do transporte rodoviário de cargas vai revisar lei sobre caminhoneiros

19/09/2012 00:11

Comissão especial vai revisar lei sobre caminhoneiros

Gustavo Lima
Reunião para discutir propostas Legislativas. dep. Sandro Alex (PPS-PR), dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Nelio Botelho (Movimento União Brasil Camioneiro), dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), dep. Valdir Collato (PMDB-SC), dep. Francisco Aaújo (PSD-RR) e dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)
Parlamentares lançaram nesta terça a bancada do transporte rodoviário de cargas.

Uma comissão especial da Câmara será instalada após as eleições de outubro para revisar a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros (Lei 12.619/12). O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), durante o lançamento da bancada do transporte rodoviário de cargas.

Marquezelli coordena a bancada, que é formada por 70 parlamentares. Segundo o deputado, é preciso haver uma revisão da nova legislação, que obriga os motoristas a descansar 11 horas entre uma jornada e outra de trabalho. Além disso, a lei exige um intervalo de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas.

Protestos
No fim de julho passado, caminhoneiros promoveram paralisações em diferentes estradas do País em protesto contra a nova lei. Em resposta, o governo suspendeu por 180 dias a fiscalização das novas regras, inclusive a aplicação das multas previstas.

O Movimento União Brasil Caminhoneiro alega que as estradas brasileiras não têm estrutura suficiente para que os caminhoneiros parem seus veículos com segurança.

O representante do Movimento, Neuri Tigrão, defendeu um descanso menor, de 8 horas diárias. “Se o caminhoneiro tiver que parar 8 horas nas 24 horas, nós temos a solução. A mudança na lei resolve um problema.”

 

Da Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
 


 

Notícias

Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel 02/02/2026 Bem adquirido durante união. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de...

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial André Santa Cruz O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório. segunda-feira, 2 de fevereiro...

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório   A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia. Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...