BlockChain tem sido visto como uma possibilidade de facilitar a fiscalização das contas do governo

Especialistas defendem uso da tecnologia BlockChain para reduzir fraudes com dinheiro público

O BlockChain, que tem sido visto como uma possibilidade de facilitar a fiscalização das contas do governo, é a mesma tecnologia que está por trás da moeda virtual Bitcoin

Além de favorecer mais transparência às contas do governo, o BlockChain foi defendido como alternativa para integrar as bases de dados dos órgãos públicos. O debate aconteceu em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, realizada nesta quinta-feira (31), com a participação de especialistas e do Tribunal de Contas da União.

O TCU destacou que um dos maiores problemas relacionados ao controle das contas públicas é a falta de integração dos dados do governo, como explica o secretário de gestão de informações do Tribunal, Wesley Vaz.

"Se houvesse uma integração maior entre essas informações por parte da administração pública federal, o risco de se ensejar fraudes ou irregularidades no pagamento de benefícios sociais, para citar somente um exemplo, seria muito menor. E seria muito mais barato também – tanto para o gestor da política como as instituições de controle – checarem se aquele pagamento é correto ou não".

Segundo Wesley Vaz, o TCU ainda não tem qualquer trabalho de avaliação específica sobre o BlockChain, mas a discussão é importante para futuras formas de fiscalização a serem empregadas pelo órgão.

Banco de dados
O BlockChain, que tem sido visto como uma possibilidade de facilitar essa fiscalização das contas do governo, é a mesma tecnologia que está por trás da moeda virtual Bitcoin. Trata-se de banco de dados com regras preestabelecidas que pode ser consultado por várias pessoas por meio da Internet. O controle não é centralizado, e caso alguém tente fazer algo fora do padrão das regras, outras pessoas conectadas à rede podem rastrear essa ação, como explica o representante da Fundação Etherium, que trabalha com o BlockChain, Alex Van Sande.

"A sua vida inteira está em algum banco de dados, só que eles pertencem a empresas que podem alterar esse banco de dados a qualquer hora. Um BlockChain pega esse banco de dados e em vez de cada empresa ter o seu próprio banco de dados, você distribui isso de uma forma onde você tem dezenas de milhares de pessoas comuns que têm uma cópia dos bancos de dados e uma cópia das regras que diz como isso pode acontecer".

Desta forma, o próprio computador automaticamente permite o controle do cumprimento das regras. Segundo ele, uma tecnologia do tipo BlockChain pode tornar a corrupção, o desvio de verbas e a evasão de impostos obsoletos.

Dinheiro público
Segundo Van Sande, com essa tecnologia você define as regras de como um dinheiro pode ser gasto, define quem pode tomar decisões sobre ele e uma vez que isso está na rede, uma vez que isso está online, é matematicamente impossível você desviar um centavo, sequer, fora daquelas regras que foram definidas pelo software. “Cinquenta por cento desse dinheiro vai para tal causa, trinta por cento vai para tal causa, vinte por cento vai ser administrado de tal forma, se você coloca isso num software, é matematicamente impossível que esse dinheiro seja desviado de outra forma", disse Van Sande.

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que presidiu a audiência, defendeu a adoção de uma plataforma de integração dos dados públicos. Ele disse que é preciso verificar se o uso do dinheiro público tem sido eficaz e afirmou que o BlockChain pode ser uma solução.

O assunto também tem sido discutido na comissão especial da Câmara que trata da regulamentação do uso de moedas virtuais.