CCJ do Senado deixa projeto de abuso de autoridade para depois da Páscoa

Agência Brasil
O senador Requião anunciou que apresentará o texto no próximo dia 19

CCJ do Senado deixa projeto de abuso de autoridade para depois da Páscoa

POR JOELMA PEREIRA | 05/04/2017 13:34

Inicialmente previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5), o projeto de lei do Senado (PLS 280/2016) que trata do abuso de autoridade ficou para depois da Páscoa.

Confira em Congresso em Foco

Palavras-chave:

Notícias

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

24/07/2025 13:27
Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

23/07/2025 13:03
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

21/07/2025 13:45
O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>